Remédios são tidos como falsos pela União Europeia
O Brasil iniciou nova batalha contra a União Europeia pelos medicamentos genéricos e tenta aprovar uma resolução na Organização Mundial da Saúde sobre o tema.
O objetivo é estabelecer com clareza as diferenças entre genéricos e remédios falsificados, derrubando o argumento central da UE e fazendo a OMS zelar pelo acesso à medicação.
"Essa é uma questão política", disse à Folha o ministro José Gomes Temporão (Saúde), em Genebra para a Semana Mundial da Saúde. "A OMS tem de cuidar do direito dos pacientes. Essa é sua missão", afirmou o ministro.
A UE reforçou sua política contra genéricos nos últimos dois anos, equiparando-os, em sua lei, aos remédios falsos. Uma das medidas mais duras nesse sentido foi a apreensão da carga de 28 navios com genéricos indianos que passaram por portos europeus em 2008 e 2009, sobretudo a Holanda.
Múltiplas frentes
Na semana passada, o Brasil, com a Índia, deu o primeiro passo na Organização Mundial do Comércio para contestar as medidas da UE, alegando que elas violam regras da entidade.
Hoje 20% dos remédios vendidos no Brasil são genéricos -um mercado de R$ 4,3 bilhões. E quatro de cada cinco destes são importados, sobretudo da Índia e da China.
Para chegar ao país, os navios de carga vindos da Ásia têm de fazer escala na Europa. Com as ações europeias, na pior das hipóteses, diz Temporão, as rotas poderiam ser mudadas - o que encareceria os remédios. "Um elemento central na política de genéricos é o preço. Esse é um caminho péssimo."
O país busca o apoio dos países africanos para apresentar a resolução na OMS até sexta. Temporão diz já ter assentimento de governos do Sudeste Asiático e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que costurou uma resolução em sua cúpula.
Os Médicos Sem Fronteiras também lançaram uma campanha pró-genéricos, na qual vêm chamando a atenção para a ação europeia. "Milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento dependem de remédios genéricos", disse à Folha a diretora de políticas da entidade, Michelle Childs.
(Luciana Coelho)
(Folha de SP, 19/5)
Retirado de:
JC e-mail 4013, de 19 de Maio de 2010. clique aqui
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